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Palestra com especialista da Receita Federal abordou a integração de programas, benefícios para operadores e os desafios de preparação das empresas.

O CIESP Jundiaí realizou, nesta quarta-feira (21), mais uma edição da Reunião do Departamento de Comércio Exterior (COMEX), encontro mensal dedicado à atualização profissional e à troca de informações entre empresas e especialistas que atuam no comércio internacional. Desta vez, a reunião foi realizada presencialmente, diferentemente das edições anteriores, que ocorreram em formato híbrido.

A programação contou com a palestra “Programa OEA – Novidades, benefícios e oportunidades”, ministrada por Elaine Costa, analista tributária da Receita Federal do Brasil e gerente de Comunicação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). “A Receita Federal do Brasil quer estabelecer uma nova era de relacionamento com o contribuinte amparada pela boa fé, cooperação, transparência, autorregulação e tratamento diferenciado”, destacou Elaine ao iniciar sua apresentação.

A especialista apresentou o ecossistema de integrado de conformidade com o qual a Receita trabalha: os programas Sintonia, Confia e OEA e anunciou a proposta do OEA Referência, que prevê a integração do Confia e do Sintonia para agregar novas possibilidades ao programa. “Fiquem atentos à mecânica de aplicação do tratamento diferenciado, a Receita Federal vem promovendo a sinergia entre diferentes áreas para ampliar os benefícios oferecidos aos operadores”, explicou.

Para baixa a apresentação de Elaine Costa, clique aqui.

Entre os exemplos apresentados estão o Canal Verde em todas as operações realizadas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) e da Declaração Única de Exportação (DU-E), além do pagamento diferido de tributos federais incidentes na importação.

Outro destaque foi o anúncio de uma fase de testes com duração de 180 dias, envolvendo 18 empresas. O período permitirá validar a eficácia dos procedimentos e a regularidade dos operadores participantes. “Os benefícios são concedidos e ampliados proporcionalmente ao grau de conformidade demonstrado pela empresa no ecossistema de integração, reforçou lembrando que os contribuintes com baixo índice de
conformidade atraem o peso da fiscalização tradicional, auditorias intensivas e rigor punitivo.

Oportunidade presencial: evento reuniu profissionais de empresas de Jundiai e Região que atuam na áea de Comércio Exterior

Ao encerrar a palestra, Elaine provocou os profissionais presentes a refletirem sobre a preparação de suas empresas para as transformações do comércio internacional: “Diante de tantas mudanças, a sua empresa está preparada para o futuro?” Após a apresentação, a especialista respondeu às dúvidas pontuais dos participantes, favorecendo a troca de experiências e o esclarecimento de questões práticas relacionadas ao tema.

Para Cileide David, coordenadora do Departamento de Comércio Exterior do CIESP Jundiaí, a escolha pelo formato presencial considera a importância do assunto e a oportunidade de aprofundar o diálogo com a palestrante. “Realizamos nossos encontros mensais em formato híbrido, mas, quando o tema exige uma troca mais próxima, optamos pelo presencial. Assim, os participantes têm a oportunidade de interagir diretamente com a palestrante, esclarecer dúvidas e aproveitar melhor o conhecimento compartilhado”, destaca Cileide.

A atualização mensal sobre a legislação está disponível para baixar, clicando neste link. De acordo com dr. Diego Joaquim, o documento reúne as principais alterações normativas do período que impactam o dia a dia das empresas e dos profissionais que atuam no comércio internacional e que podem influenciar suas operações.

Com estes encontros mensais, o CIESP Jundiaí reforça seu compromisso com a disseminação de informações qualificadas, a atualização constante dos profissionais e a aproximação entre empresas, especialistas e instituições ligadas ao comércio exterior, contribuindo para o fortalecimento da competitividade da indústria regional. “Hoje, temos uma rede de relacionamento com mais de 600 participantes, em um grupo de whatsApp, dedicado à troca diária de informações, notícias, experiências e conhecimentos relacionados ao comércio internacional”, explicou Cileide.

Para a coordenadora, o canal promove a conexão entre profissionais, gestores, especialistas e representantes de empresas que atuam nas áreas de comércio exterior, importação, exportação, logística e negócios internacionais. “Além de fortalecer o networking e a integração entre os participantes, o grupo estimula a construção coletiva de conhecimento, contribuindo para a atualização profissional e para o desenvolvimento de uma rede colaborativa comprometida com a competitividade e a evolução do comércio exterior”, completou.

Cíntia Souza - Assessoria de Comunicação - CIESP Jundiaí