O *Calendário de Obrigações Ambientais 2026 – Edição Especial Logística Reversa*, elaborado pelo Departamento de Meio Ambiente da Fiesp e do Ciesp, tem por objetivo alertar as empresas quanto aos prazos e às informações a serem encaminhadas aos órgãos competentes, de modo a evitar a incidência de multas e demais penalidades nas esferas administrativa, civil e penal, além de contribuir com a conformidade ambiental da indústria.
O arquivo anexo neste link contempla um caderno técnico com as principais informações acerca das Obrigações Ambientais para fins de atendimento aos Sistemas de Logística Reversa de produtos e embalagens em geral pós-consumo, seja por meio de compromisso individual ou coletivo, para atendimento dos ritos nos âmbitos federal e estaduais.
Destacam-se ainda, *os procedimentos estabelecidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pela CETESB*, bem como o calendário de entrega dos Relatórios Anuais, necessários ao acompanhamento do cumprimento das metas anuais de logística reversa, conforme a legislação aplicável em cada unidade federativa.
Para subsidiar o planejamento das indústrias e o adequado atendimento dessas obrigações, contamos com a solução decorrente da parceria com a Entidade Gestora Instituto Rever, proporcionando as empresas filiadas e associadas conformidade ambiental com segurança jurídica e poio técnico especializado.
Cíntia Souza - Assessoria de Comunicação - CIESP Jundiaí